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Resumo das sessões ordinárias remotas – 8 e 9 de junho

Publicado em 10/06/2020 às 14:52 - Atualizado em 10/06/2020 às 14:52

Nas sessões ordinárias realizadas nessas segunda e terça-feiras, dias 8 e 9 de junho, vereadores da Câmara Municipal de Biguaçu aprovaram a Moção de Apoio nº 003/2020, do vereador Ednei Müller Coelho, a ser enviada ao prefeito Ramon Wollinger, e à secretária municipal de Saúde, Andrea Coelho. No documento, o parlamentar solicita discussão quanto à flexibilização das atividades de práticas esportivas, permitindo gradativamente a abertura e funcionamento de academias, clubes, quadras, campos, escolinhas e complexos de atividade esportiva, desde que, seguindo os protocolos sanitários adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e Secretarias Estadual e Municipal da Saúde.

Também Moção de Apoio nº 004/2020, do vereador João Luiz Luz, à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado de Santa Catarina, em favor do Projeto de Lei nº 187.5/2020, que está tramitando na Casa Legislativa Estadual. Conforme o parlamentar esclarece no documento, o referido projeto visa adoção de políticas públicas voltada à cultura em nível estadual. João Luiz ainda lembra que o seguimento foi excluído das políticas emergenciais praticadas até o momento, mesmo este sendo um dos grandes prejudicados em virtude das medidas de distanciamento social e suspenção das atividades não essenciais.

Requerimentos

Nas sessões, ainda foram deliberados o Requerimento nº 040/2020, do vereador Ricardo Mauri, que solicita informações a respeito de medidas tomadas referente à Indicação nº 194/2018. Segundo Mauri, trata-se de pedido de informações a respeito do período de garantia, que ainda estaria vigente, com relação aos serviços de conserto da calçada da Rua Salustino Garcia, no Bairro Cachoeiras.

Requerimento nº 043/2020, da Comissão Permanente de Obras Urbanismo e Serviços Públicos, solicitando informações quanto à Lei Federal 11.445/2007, a qual estabelece as diretrizes, em nível nacional, referente ao saneamento básico nos municípios. Requerimento nº 045/2020, da vereadora Magali Eliane Pereira Prazeres, solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para diminuir o contágio pelo Coronavírus.

Também Requerimentos nº 041 e 044/2020, da vereadora Salete Orlandina Cardoso, solicitando informações quanto à situação do Centro de Convivência de Idosos; e ainda realização de audiência pública com representantes da Caixa Econômica Federal, Prefeitura, Câmara e síndicos dos condomínios Vila Real e Saudade. Nas sessões, ainda foram deliberados diversas indicações de interesse público.